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Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura

Segunda etapa: DJs Profissionais

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Perguntas Frequentes

Atualmente sou aposentado posso receber o Auxilio?

Não. Os artistas que estão recebendo beneficio previdenciário pagos pelos Regime Geral da Previdência Social ou Regime Próprio de previdência não poderão receber o Auxílio.

Como faço para comprovar que trabalho profissionalmente como Cantor (a) ou Músico?

Na realização do cadastro solicitando o Auxílio, o interessado deverá anexa fotos atuando como cantor (a) ou músico, anexar links de vídeos, Instagram, Facebook, release, portfolio.

Estou “em costado pelo INSS” posso receber o Auxilio?

Não. Os artistas que estão recebendo beneficio previdenciário pagos pelo Regime Geral da Previdência Social ou Regime Próprio de previdência não poderá receber o Auxilio.

Já fiz o cadastramento no Mapeamento Cultural da Fundação Cultural, já estou apto a receber o auxilio?

Não. O cadastro no Mapeamento Cultural não é uma garantia de pagamento do Auxilio, mas é condição obrigatória

Já sou cadastrado no mapeamento cultural preciso fazer um novo cadastro para receber o Auxilio?

Não. O artista vai fazer o login na aba Auxílio utilizando a senha do cadastro do Mapeamento Cultural e vai solicitar o Auxílio Municipal Emergencial, atualizando suas informações, anexando as comprovações e os documentos solicitados e concluirá a sua solicitação do Auxílio.

Quais documentos pessoais que preciso anexar quando for solicitar o Auxílio?

O artista deve anexar o RG, CPF, Titulo de Eleitor e o Comprovante de Endereço atualizado.

Quais os requisitos para receber o Auxilio Municipal Emergencial?

O Auxilio Municipal Emergencial Mestre Osório criado pela Lei municipal nº 1.858/2021 é destinado para Cantores e Músicos que comprovem que exercem profissionalmente como cantores ou músicos, domiciliados e residentes na cidade de Imperatriz/MA.

Qual valor do Auxilio?

Serão pagos três parcelas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) as solicitações aprovadas.

Sou empregado em uma empresa, posso receber o auxilio?

Não. Os artistas que possuem vínculo empregatício não poderão receber o auxílio.

Sou servidor público municipal, estadual ou federal, posso receber?

Não. Os artistas que são servidores públicos civil ou militar da União, Estado ou do Município não poderão receber o Auxilio.
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