RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 – PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Em atenção ao item 12.14 e 12.15 dos Editais acima e conforme inciso III do art. 16º do Decreto n. 11.453/2023, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL
Em atenção ao item 12.14 e 12.15 dos Editais acima e conforme inciso III do art. 16º do Decreto n. 11.453/2023, os proponentes poderão apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do presente resultado.
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, através do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ - FCI, neste ato representado pelo Gestor do Fundo e Presidente da Fundação Cultural, Senhor Charles de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o ponto facultativo do dia 14/10/2024 e do feriado municipal do dia 15/10/2024, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01/2024 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, 02/2024 - CINEMAS DE RUA E CINEMA ITINERANTES, 03/2024 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, 04/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA E 05/2024 - PREMIAÇÃO DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, referente a Lei Paulo Gustavo, sofreu a seguinte retificação:
ATIVIDADE |
DATA |
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação – Edital 01/2024, Edital 02/2024, Edital 03/2024 |
11/10/2024 |
Publicação do resultado preliminar do análise dos documentos de habilitação – Edital 04/2024, Edital 05/2024 |
16/10/2024 |
Prazo de Recurso das avaliações dos Documentos de Habilitação |
17/10/2024 a 21/10/2024 |
Publicação do Resultado Final |
23/10/2024 |
Publicação da Homologação do resultado |
24/10/2024 |
Convocação para assinatura do Termo de compromisso |
28/10/2024 |
A critério da Fundação Cultural de Imperatriz o cronograma poderá ser alteradas as datas das etapas constantes do cronograma.
Imperatriz – MA, 11 de outubro de 2024
Charles de Oliveira Silva
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz
Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura